AQ-SST-2024

Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro Lote 13 - Prestação de serviços de segurança …

CPV: 71317200 Dienstleistungen im Bereich Gesundheitsschutz und Sicherheit
Ausführungsort:
AQ-SST-2024
Vergabestelle:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Vergabenummer:
LOTE-0011

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQ-SST-2024
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Identificador do procedimento : 056d107c-306e-449a-b34a-422edbd4a49f
Anúncio anterior : 659-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010
Título : Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho
Descrição : Lotes 11 a 20
Identificador interno : AQ-SST-2024

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOTE-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOTE-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOTE-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOTE-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOTE-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOTE-0016

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOTE-0017

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOTE-0018

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOTE-0019

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOTE-0020

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo : PT5104342191
Cidade : Alfragise
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7866b325-fa89-486a-b776-432928b5d4ca - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 29/01/2025 11:36 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00065319-2025
N.º de edição do JO S : 21/2025
Data de publicação : 30/01/2025