AQ-SST-2024

Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no …

CPV: 71317200 Dienstleistungen im Bereich Gesundheitsschutz und Sicherheit
Ausführungsort:
AQ-SST-2024
Vergabestelle:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Vergabenummer:
LOT­E-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQ-SST-2024
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Identificador do procedimento : b5589a17-8ed2-46dd-9308-ef411320329d
Anúncio anterior : 773-2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010
Título : Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho - lotes 1-10
Identificador interno : AQ-SST-2024 - lotes 1 a 10

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOT­E-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOT­E-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT­E-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOT­E-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT­E-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOT­E-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOT­E-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT­E-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT­E-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT­E-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo : PT510342191
Cidade : Alfragide - Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dca5983f-34a5-45dc-a9f3-1173f3b582cf - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 29/01/2025 11:33 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00066564-2025
N.º de edição do JO S : 21/2025
Data de publicação : 30/01/2025