Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 5 – Azambuja/Várzea das Chaminés

A empreitada visa principalmente a realização dos trabalhos destinados a concretizar a duplicação do Adutor do Castelo do Bode no troço Azambuja/Várzea das Chaminés. A empreitada visa principalmente a realização dos trabalhos destinados a concretizar a duplicação do Adutor do Castelo do Bode no troço Azambuja/Várzea das Chaminés.

CPV: 45231300 Bauarbeiten für Wasser- und Abwasserrohrleitungen
Frist:
28. März 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 5 – Azambuja/Várzea das Chaminés
Vergabestelle:
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Vergabenummer:
ENG19096

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 5 – Azambuja/Várzea das Chaminés
Descrição : A empreitada visa principalmente a realização dos trabalhos destinados a concretizar a duplicação do Adutor do Castelo do Bode no troço Azambuja/Várzea das Chaminés.
Identificador do procedimento : 69464d6b-40bc-4b4c-9516-b5087f8069a5
Identificador interno : ENG19096
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 5 – Azambuja/Várzea das Chaminés
Descrição : A empreitada visa principalmente a realização dos trabalhos destinados a concretizar a duplicação do Adutor do Castelo do Bode no troço Azambuja/Várzea das Chaminés.
Identificador interno : ENG19096

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 750 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Material de Tubagem
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual. A caução deve ser prestada: a) Por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de EPAL, nos termos do modelo constante do Anexo IX ao presente Programa, que dele faz parte integrante; b) Mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos dos modelos constantes do Anexo X ao presente Programa.
Prazo para a receção das propostas : 28/03/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/03/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : consórcio externo
Condições financeiras : Consultar Caderno de Encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias - Artigo 267.º e seguintes do CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo : 500906840
Endereço postal : Avenida da Liberdade, n.º 24
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-144
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Engenharia da EPAL
Correio eletrónico : concursosengenharia.epal@adp.pt
Telefone : 213251000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 22a64356-a4d5-4f1b-86a3-55a7185ba36c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/01/2025 14:34 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00062539-2025
N.º de edição do JO S : 20/2025
Data de publicação : 29/01/2025