8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes

8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes Lote 1- Peças de Vestuário Lote 2 - Botas

CPV: 18110000 Berufskleidung
Frist:
8. März 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes
Vergabestelle:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Vergabenummer:
8/CP/AT/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes
Descrição : 8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes
Identificador do procedimento : d4ae4c7e-63d7-4130-96e4-4580eab8f0e3
Identificador interno : 8/CP/AT/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 190 914 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Cfr. peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1- Peças de Vestuário
Descrição : Lote 1- Peças de Vestuário
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 153 462 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : Cfr. Pecas do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/03/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/03/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Botas
Descrição : Lote 2 - Botas
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 452 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : Cfr. peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/03/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Endereço postal : Rua da Prata n.º e
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
País : Portugal
Correio eletrónico : at@at.gov.pt
Telefone : 218812600
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.portaldasfinancas.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0496850f-c38b-4608-8b09-d40d0a5742a6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 09:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00056595-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025